Processo 233230/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2011 11:55
Autuado em 27/04/2011 11:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3341/2015 da Segunda Câmara, de 30/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Acórdão   3341/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2015 Acórdão   3341/ 2015 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CISAMUSEP - CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO SETENTRIAO PARANAENSE
Gestor atual SILVIO MAGALHAES BARROS II
Procuradores: FLÁVIA GALBARDI SOARES (credenciado, inclusão:26/04/11)
Interessado ISMAEL IBRAIM FOUANI

Juntadas
DataDescrição
20/03/2014 03:16 AR do ofício ODL - 345/14 - DP
05/03/2014 13:12 do Protocolo 166461/14
03/05/2011 09:59 do Protocolo 252383/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   345/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2015 1172 Acórdão nº 3341/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 22/07/2015
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 394/2014
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3057/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 11:27 DP  
01/09/2015 13:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 968/2015 -
21/08/2015 11:04 DEX Informação nº 5439/2015 -
23/07/2015 17:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2159/2015 -
13/07/2015 15:40 GCFAMG  
07/07/2015 08:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 1960/2015 -
07/07/2015 08:59 SMPjTC Parecer nº 8712/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Consórcio Municipal. Pela regularidade com ressalva das contas nos termos propostos pela DCM.
21/05/2014 18:12 DCM Instrução nº 3058/2015 - Ementa: CISAMUSEP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Análise do 1º contraditório. Impropriedades preliminares sanadas. Contas Regulares com Ressalva.
05/02/2014 08:06 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2403/2014 -
05/02/2014 08:06 DP Informação nº 1767/2014 -
05/02/2014 08:06 DP Ofício de Diligência nº 345/2014 -
04/02/2014 09:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 394/2014 -
03/05/2011 13:12 DCM Instrução nº 241/2014 - CISAMUSEP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SETENTRIÃO PARANAENSE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Irregulares e aplicação de multa.
27/04/2011 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3057/2011 -

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